| Projeto: |
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PL 51 28/02/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-51/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0051-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0051-2013
ver documento Cplp0051-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.834 de 26/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / OLIMPIADAS CRISTAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0159-2013
ver documento Educ0779-2013
ver documento Fin0922-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 04/03/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | CCJ | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | EDUC | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | FIN | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 03/06/2013 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2013 | Encaminhado em 02/07/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1532/2013 de 12/06/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 27/06/2013 atraves do(a) Of. ATL 141/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.834 para a promulgação do projeto, atraves do Documento Recebido nro. 364/2013
Oficio CMSP 1879/2013 de 28/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/06/2013. Motivo: PROMULGADO |